Quando o assunto é dragagem, que é a retirada de sedimentos do fundo dos rios, lagos, marés, baías e canais de acesso aos portos, o Brasil ainda está atrasado em relação a vários países da Ásia e Europa e também quando comparado com os Estados Unidos. A conclusão é do consultor do Instituto de Desenvolvimento, Logística, Transporte e Meio Ambiente, Frederico Bussinger (foto), que visitou quase uma centena de projetos de expansão portuária pelo mundo, nos últimos 30 anos. 

Ele esteve presente, nesta terça-feira (19), no Seminário sobre produção de sedimentos, assoreamento e dragagem, uma parceria da CNT (Confederação Nacional do Transporte) e do MMA (Ministério do Meio Ambiente). Representantes do setor também participaram do encontro, que ocorreu na sede da CNT.

De acordo com o consultor, o Brasil esbarra em vários entraves, como a burocracia para obtenção das licenças ambientais, excesso de normas, leis e resoluções, além da falta de uma agência executiva multifuncional com orçamento próprio, que execute suas próprias obras, gere energia e controle cheias, navegação, irrigação, pesca e lazer. “No Brasil, a ANA (Agência Nacional das Águas) deveria desempenhar esse papel, mas não o faz. Trata-se apenas de uma agência de regulação e fiscalização, mas as necessidades são bem maiores”, acredita.

A ideia também é compartilhada pela consultora da CNT Patrícia Boson que representou a entidade durante o evento.  “Caímos sempre na velha história de falta de planejamento e de articulação entre as normas. Temos vários agentes, mas eles não conversam, cada um age de um jeito”. 

Para Bussinger, existem dois projetos de dragagem nos portos que poderiam ser adotados pelo Brasil, principalmente no que tange ao planejamento. Trata-se do TVA, no Mississipi/EUA e do Europa Whitepaper 2050, integrado pela França, Holanda, Bélgica e Alemanha. 

As áreas com maior concentração de sedimento no Brasil são os portos de Santos (SP), Paraty (RJ), Aratu (BA) e Itapoã (SC). Existem vários tipos de depósitos, como areia e argila, por exemplo, que são trazidas por meio da erosão formada a partir da água das chuvas. Mas também existem os sedimentos contaminantes, que são vistos com preocupação por representantes do setor.

“Antes de fazermos a dragagem, temos que mapear as áreas, ver a qualidade do material e analisar de que maneira podemos fazer a extração do sedimento”, explicou o coordenador-geral da Amazônia Legal, da Secretaria de Patrimônio da União, Fernando Campagnoli. Ele afirmou que o Brasil deveria investir anualmente R$ 6 bilhões para limpeza dos reservatórios. Só em São Paulo, o custo de limpeza por ano seria de R$ 700 milhões. 

Outro ponto mencionado no evento foi a resolução do Conama 454/2012, que estabelece as diretrizes gerais e os procedimentos necessários para dragagem em território nacional. “A norma introduziu um plano detalhado de retirada de sedimentos no país. Agora, acompanhamos passo a passo a natureza do que é extraído”, comemorou o diretor de avaliação de impacto ambiental da CETESB (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), José Eduardo Bevilacqua. Ele disse que o Brasil passou oito anos sem nenhuma regulamentação sobre o setor de dragagem, o que, poderia explicar o atraso em relação à tecnologia já adotada nos outros países.