Apesar das incertezas em relação à trajetória dos juros e aos resultados do novo regime fiscal, especialistas preveem um aumento nos investimentos em infraestrutura neste ano, que são essenciais para reduzir o custo Brasil e abrir caminho para o crescimento. Como tem acontecido ao longo das últimas duas décadas, é o setor privado que liderará esse movimento, contribuindo com cerca de 60% a 70% do total investido, devido às restrições fiscais do setor público.
No entanto, os números ainda ficam aquém do necessário - na verdade, representam apenas metade do ideal. Superar essa defasagem significa enfrentar um ônus significativo para as empresas brasileiras. A infraestrutura inadequada é responsável por cerca de 15% do custo Brasil, estimado em R$ 1,7 trilhão, ficando atrás apenas da formação de capital humano e dos gastos com tributos.
O crescimento dos investimentos em infraestrutura encontra obstáculos, como a posição do governo em questões como a capitalização da Eletrobras e o Marco do Saneamento Básico. A demora na definição do programa que sucederá o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) indica um atraso no processo, não apenas porque o presidente Lula deseja um nome criativo.
De acordo com a consultoria Inter.B, estima-se que os investimentos em infraestrutura cresçam 11,1% neste ano, em termos nominais, totalizando R$ 204,6 bilhões, dos quais 65% virão do setor privado (Valor 26/5). O maior volume, R$ 86,2 bilhões, será destinado à energia, sendo a maior parte proveniente do setor privado e direcionada principalmente para projetos de fontes renováveis.
Em segundo lugar, temos o segmento de transportes, com um investimento de R$ 67,5 bilhões, cuja execução depende principalmente da capacidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), que muitas vezes é sujeito a influências políticas. Os recursos previstos na Medida Provisória da Transição serão destinados principalmente para rodovias, embora haja uma grande demanda em outros modais, especialmente por parte do setor agrícola, que enfrenta o desafio do escoamento de uma supersafra.
Em seguida, temos o setor de telecomunicações, com R$ 26,5 bilhões, o único com um investimento inferior ao realizado em 2022, representando uma queda de apenas 2,2%. E, por fim, o setor de saneamento, com um investimento projetado de R$ 24,4 bilhões, resultante do marco legal implementado em 2020. Esse marco estabeleceu metas de universalização do acesso à água potável para 99% da população e coleta e tratamento de esgoto para 90% até 2033. O ritmo dos investimentos das concessionárias está abaixo do esperado, e o questionamento do marco pelo governo Lula pode atrasar ainda mais os projetos.
O volume investido em infraestrutura neste ano equivale a 1,95% do PIB, estimado em R$ 10,5 trilhões.O investimento em infraestrutura é crucial e deve ser considerado a longo prazo. Mudanças nas regras podem não ter um impacto imediato, já que o capital necessário já foi contratado antecipadamente, mas terão um impacto significativo no futuro.
Para superar essa dinâmica negativa, o governo Lula indica uma maior atuação do setor público. A experiência com o marco do saneamento deveria ser um exemplo educativo. Três anos depois, as empresas estatais estão muito aquém das metas estabelecidas. O ritmo atual dos investimentos é apenas um quarto do necessário. Por esse motivo, foi necessário o auxílio do governo para obter prazos adicionais, concedidos por meio de um decreto presidencial que está atualmente sendo questionado pelo Congresso. Não podemos ignorar as restrições orçamentárias que afetam todas as esferas do governo. Abrir espaço nas contas públicas para investimentos em áreas específicas, que trazem benefícios sociais evidentes, exige disciplina fiscal.
O questionamento da capitalização da Eletrobras no Judiciário também alimenta o receio de políticas intervencionistas, reforçando a instabilidade no ambiente regulatório e de negócios, além de normalizar a possibilidade de mudanças com base na vontade do governante do momento. Esse cenário pode afetar outras empresas de serviços públicos com perspectivas de privatização, como a Copel, Cemig e Sabesp.
O novo marco para as parcerias público-privadas (PPPs), que inclui a aprovação do Tesouro para garantir projetos de estados e municípios, prevê também a emissão de debêntures incentivadas para investimentos em projetos sociais nas áreas de educação, saúde, segurança pública, sistema prisional, parques urbanos e unidades de conservação, equipamentos culturais e esportivos, habitação social e requalificação urbana.
Em resumo, o investimento em infraestrutura é uma necessidade de longo prazo. Embora as mudanças nas regras possam não ter efeitos imediatos, elas certamente terão um impacto significativo no futuro.
