O Ministério da Fazenda divulgou nesta sexta-feira (09/10) o desenvolvimento de uma nova debênture de infraestrutura em parceria com o Banco Mundial, destinada a impulsionar as concessões brasileiras com a oferta de maiores garantias e menores riscos.

Em comunicado, a Fazenda informou que o projeto piloto será iniciado nos próximos meses, sendo que o Banco Mundial irá apoiá-lo com recursos adicionais de até US$ 500 milhões.

A ferramenta foi desenhada para atrair investidores institucionais de longo prazo, como os fundos de pensão, para projetos do Programa de Investimento em Logística (PIL), que previu aportes totais de 198,4 bilhões de reais em portos, ferrovias, rodovias e aeroportos quando foi lançado, em junho.

Segundo a Fazenda, a debênture padronizada contará com pagamento de juros durante toda a vida do projeto, incluindo a fase de construção, e o fornecimento de uma garantia de alta qualidade sobre o principal da dívida, quer no final do período de construção ou até o vencimento.

O ministério não deu mais detalhes até o momento sobre a natureza da garantia ou a taxa de retorno do título, nem tampouco sobre as principais diferenças em relação às debêntures incentivadas que já existem.

O risco relativamente baixo do instrumento, os rendimentos atrativos e a liquidez potencial criada pela presença de investidores institucionais nacionais ajudarão a atrair investidores internacionais para esse mercado, disse o vice-presidente do Banco Mundial para a América Latina e o Caribe, Jorge Familiar, na nota.

Já o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou que a iniciativa se insere num esforço mais amplo que inclui o aumento da segurança jurídica para investidores, a melhoria da qualidade dos projetos e a redução de barreiras à participação de novos empreendedores nos leilões de concessão.

Esperamos que esta solução de mercado desenvolvida pelo Banco Mundial possa ajudar a atrair financiamento do setor privado para a nossa área de infraestrutura e também alavancar o financiamento proveniente de outras fontes, como nosso banco nacional de desenvolvimento, disse.

A divulgação da debênture padronizada foi feita após Levy ter feito na véspera uma chamada para que fundos de pensão e instituições com o caixa cheio invistam em projetos de infraestrutura, destacando a abundância de recursos no mundo.

Levy, que participa de eventos em Lima, no Peru, no âmbito de encontro do Fundo Monetário Internacional (FMI), buscou assegurar a investidores que o Brasil vai superar a crise política que ameaça a permanência da presidente Dilma Rousseff no cargo.