Um entrave do setor financeiro torna-se mais relevante diante do megaprojeto de concessões do governo federal. Como criar mecanismos de financiamento fora das tradicionais linhas do BNDES? 

Os investimentos em infraestrutura ainda estão concentrados no orçamento do banco estatal de fomento. A participação do mercado de capitais ainda é incipiente. São várias as razões. Nas décadas de 1980 e 1990, houve forte redução do investimento em infraestrutura, o que cortou projetos na área e aumentou a dependência das instituições financeiras públicas.

As altas taxas de juro, desde o lançamento do Plano Real, também fizeram sua parte. É difícil encontrar taxas de retorno que encorajem os investidores a deixar o conforto e a segurança dos títulos públicos. Além disso, os projetos sempre estiveram ligados a grandes empresas, que têm facilidade para apresentar garantias corporativas para participar dos leilões.

“O Brasil nunca teve um sistema de financiamento de longo prazo. Há uma superdependência histórica do BNDES, ao mesmo tempo que o mercado de capitais mantém uma participação tímida”, afirma o sócio da Upside Finance, Samuel Santos.

“O desafio agora é grande. Teremos de construir um modelo de financiamento que tenha participação relevante do setor privado, ante a atual conjuntura. Estamos diante da oportunidade de criar um mercado de fato para financiar o setor”, destaca Luiz Souza, sócio da Souza Cesco, Barrieu & Flesch Advogados.

Diante do aperto fiscal e da redução dos repasses do Tesouro, o BNDES reduziu sua participação em projetos de infraestrutura e criou estímulos para o lançamento de debêntures de infraestrutura. Para ter acesso ao limite máximo de TJLP do banco, a empresa terá de fazer uma emissão de títulos.

Em um projeto com 400 milhões de reais de itens financiáveis, cujo limite do BNDES seja de 50%, a empresa, sem emitir debêntures, teria inicialmente acesso a 50 milhões de reais com custo financeiro da TJLP, e mais 150 milhões de reais em taxas de mercado (Selic ou IPCA). Se fizer uma emissão de debêntures de 50 milhões, poderá receber outros 50 milhões em TJLP, o que elevaria para 100 milhões de reais o total de recursos a juros mais baixos.

Nas contas de Santos, a partir das novas condições anunciadas, do programa de quase 200 bilhões de reais metade sairá dos cofres do BNDES. De 25% a 30% virão do caixa dos investidores e o restante do mercado de capitais. “Seriam quase 50 bilhões de reais.”

Desde 2012, as captações com debêntures de infraestrutura giram em torno de 20 bilhões de reais. Para o diretor comercial da RB Capital, Daniel Magalhães, a demanda por esses papéis poderia partir de dois tipos de investidores: os institucionais (fundos de pensão e previdência), que têm 700 bilhões de reais em ativos, e milionários com patrimônio superior a 1 milhão de dólares, que possuem juntos cerca de 650 bilhões de reais.

Ancorados nos juros altos e na liquidez farta dos títulos públicos, os investidores institucionais aplicam menos de 5% dos recursos em papéis de dívida privada. Outra razão que estimula a baixa adesão é o fato de os gestores trabalharem com metas atuariais baixas e não terem estímulos para buscar maiores retornos. “Um título de dívida pública é um ótimo negócio”, aponta Magalhães.

Quase metade do dinheiro dos milionários está igualmente aplicada em títulos públicos, com uma parcela de cerca de 100 bilhões de reais investidos em letras de crédito imobiliário, agrícola e debêntures.

“Pode haver uma migração dessas letras para as debêntures incentivadas”, observa Magalhães, que estima um mercado anual de 30 bilhões de reais para papéis voltados à infraestrutura, pela demanda das concessões de transportes, energia e petróleo.

Os movimentos começaram. A TAG Investimentos, responsável por administrar 3 bilhões de reais em recursos de investidores institucionais e pessoas físicas, tem comprado papéis de debêntures incentivadas de infraestrutura nos últimos meses.

“É um ativo muito bom para formação de poupança de longo prazo e a isenção do Imposto de Renda sobre o ganho de capital é um estímulo muito positivo”, afirma André Leite, um dos sócios. 

A gestora privilegia as captações de empresas com rating elevado e com projetos de ampliação de empreendimentos existentes, a exemplo das emissões da Vale para a duplicação da estrada de ferro de Carajás. “Os projetos de construção de novos empreendimentos, os greenfields, podem trazer riscos maiores no período de construção, por isso exigem retorno maior e olhamos com mais cuidado”, destaca.

Para Renato Sicupira, da BF Capital, um dos desafios será incentivar esse tipo de emissão. “Apenas um terço dos papéis de infraestrutura financia projetos de construção de um empreendimento do zero. Aí será preciso destravar o mercado de seguros.”

Outra dúvida do setor diz respeito à baixa liquidez do setor secundário para esses títulos, ao contrário do que existe na área  de renda fixa pública. Magalhães lembra, porém, do crescimento recente. Em 2013, a movimentação diária de papéis somava 5 milhões de reais.

Um ano depois, chegou a 16 milhões. Neste ano se aproxima dos 25 milhões. “Não é um título de alta liquidez, como os do governo, mas temos conseguido negociar no mercado secundário”, compara leite, da TAG Investimentos. É um caminho.