O anúncio de que o acidente nas barragens da mineradora Samarco foi precedido por abalos sísmicos levantou a hipótese de que essa pode ser a causa da tragédia. No entanto, segundo especialistas, não há comprovação de que os tremores tenham provocado o rompimento. Pelo contrário, a suspeita é que os abalos sejam consequência do excesso de peso das bacias de contenção, que vinham passando por obras. Para os analistas, um somatório de problemas levou ao desastre.

“Dificilmente uma tragédia dessas proporções é causada por somente um fator. O mais normal é que seja por uma sucessão de erros”, avaliou o engenheiro civil Marcílio Pereira. Entre os 11 abalos sísmicos registrados pelo Observatório Sismológico da UnB, nove foram de menor magnitude e distantes das barragens, e dois atingiram 2,4 graus e 2,6 graus na Escala Richter, ainda é considerado leve. “O tremor pode ter sido o que disparou o rompimento diante de um somatório de problemas da barragem”, George França, professor do observatório.

“A comunidade de geólogos que estuda o rompimento está apostando que os abalos sísmicos foram uma consequência do desabamento, e não o contrário”, aponta Pereira. Segundo ele, o excesso de peso sobre o solo provocado pela quantidade da água armazenada nas barragens pode ter provocado uma movimentação de fendas no solo que levaram aos abalos sísmicos. A diretoria da Samarco informou que após o primeiro abalo, às 14h12, a empresa fez uma checagem de segurança, mas nenhum dano foi detectado.

Ignorado. O Inventário de Barragens de Minas Gerais 2014, da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), classifica as barragens do Fundão e Santarém como de alto potencial de dano ambiental, embora a estabilidade das estruturas estivesse garantida por um auditor.

Apesar de estar em dia com o licenciamento ambiental, a Samarco não realizou todas as ações que poderiam garantir mais segurança na barragem do Fundão. Segundo estudo do Instituto Prístino, a pedido do Ministério Público de Minas em 2013, época da renovação da Licença de Operação, condicionantes estabelecidas em 2007 ainda não tinham sido cumpridas.

O estudo recomendou que fossem realizados monitoramentos geotécnicos anuais nos diques e na barragem, estudo de contingenciamento de riscos e de acidente e comprovação da efetividade do plano e análise de rupturas. O relatório afirma ainda que havia sobreposição entre as áreas da barragem e da pilha de estéril, o que poderia gerar instabilidade. “Esta situação é inadequada para o contexto de ambas estruturas, devido à possibilidade de desestabilização e processos erosivos”, diz o texto. Com base neste estudo, o MPMG recomendou a não renovação da licença na época de seu novo vencimento, em outubro de 2019. Questionado sobre o acompanhamento do cumprimento das recomendações, o promotor Carlos Eduardo Pinto afirmou que após o envio do relatório para as superintendências de regulação ambiental, essa responsabilidade passa para o Estado.

“O licenciamento surgiu para proteger o meio ambiente e a população, mas vem sendo negligenciado, encarado como mera etapa burocrática. Há muitas lacunas no licenciamento de barragens”, diz a coordenadora da Grupo de Estudos em Temáticas Ambientais (Gesta/UFMG), Andréa Zhouri. Ela afirma que o relatório do Prístino traz vários indícios do risco que o empreendimento apresentava.

Ação. A Samarco fazia obras para unificar as barragens do Fundão e Santarém. Conforme O TEMPO mostrou, um engenheiro que conhece a mineradora informou que o terreno é arenoso e que, se houvesse vibração por conta da obra, as estruturas poderiam ceder.