O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, afirmou nesta terça¬feira que o governo prevê conceder 7.068 km em rodovias, 55 Terminais de Uso Privado (TUPs) e arrendamentos em portos, e quatro aeroportos à iniciativa privada entre 2015 e 2018, dentro da segunda fase do Programa de Investimentos em Logística (PIL). Barbosa participa na manhã desta terça¬feira do Fórum Infraestrutura de Transporte, promovido em São Paulo pelo jornal “Folha de S. Paulo”. Segundo Barbosa, o país está vivendo uma fase de transição de sua economia, em que é preciso ajustar a política econômica, mas como em todo período de ajuste, há uma construção de novas bases de crescimento em curso, em que a retomada dos investimentos em infraestrutura tem papel fundamental. 

Por isso, o governo tem o papel de reduzir o risco macroeconômico e coordenar e viabilizar “diversos projetos”. “Temos tentado fazer isso com a segunda fase do Programa de Investimentos em Logística”, disse. 

De acordo com Barbosa, no primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff, foram concedidos mais quilômetros de rodovias à iniciativa privada do que nos 16 anos anteriores e, de 2015 a 2018, serão mais 7.068 quilômetros. Em ferrovias, de 1995 até o ano passado, foram construídos mais de 2.500 quilômetros e, no caso de portos, após a aprovação da Lei dos Portos, já foram concedidos 40 TUPs e três arrendamentos. De julho a novembro deste ano, foram autorizados mais 8 TUPs e três arrendamentos, e a previsão até 2018 é de mais 55 autorizações de TUPs e 71 arrendamentos. 

Em aeroportos, a previsão é que mais quatro terminais sejam concedidos à iniciativa privada: Fortaleza, Salvador, Florianópolis e Porto Alegre. 

Barbosa afirmou hoje que o governo federal entregará no começo do ano que vem 11 projetos de concessão de rodovias, que atualmente estão na fase de “procedimentos de manifestação de interesse”. Essa é etapa em que o governo pede à iniciativa privada estudos sobre um trecho específico das rodovias, a fim de descobrir se a concessão daquela área é viável economicamente. Barbosa afirmou também que a Rodovia do Frango, trecho de 460 quilômetros entre Santa Catarina e Paraná, já está desde agosto em análise no Tribunal de Contas da União (TCU). O ministro também citou outros projetos em etapas mais avançadas para defender a atuação do governo federal. “Um já foi entregue, que é o da BR¬163, no Pará. Outro já está em consulta pública, como a BR¬364, que liga Goiás a Minas Gerais.” Mesmo assim, Barbosa admitiu as dificuldades de colocar em prática esses projetos. “Nosso esforço original era fazer com que eles saíssem neste ano. Mas foram necessárias algumas adaptações. Eles estão sendo aprimorados. O importante é que eles saiam bem desenhados”, afirmou.

Nesta terça¬feira, o Valor informou em sua edição impressa que o governo desistiu da concessão de cinco rodovias que planejava levar a leilão neste final de ano. Barbosa afirmou ainda que está sendo estudada a duplicação de algumas rodovias, “de acordo com a demanda” das áreas. 

Sobre os portos, o ministro disse que a licitação de quatro terminais está marcada para o início do próximo mês. “Será no próximo dia 8 ou 9”, afirmou. Três desses terminais estão em Santos, e outro no Pará. Outros quatro terminais, ele não citou quais, devem ser licitados no começo do próximo ano. 

Barbosa afirmou que o governo não deve rever os editais portuários das quatro áreas que serão licitadas em dezembro. “Acho que o edital já está colocado, já foram feitas várias modificações, já foi colocado o valor de outorga a partir de conversas com vários investidores, porque isso foi entendido como melhor critério”, disse o ministro.

 “É natural que os investidores peçam um pouco mais de desburocratização, mas achamos que modificações feitas já são suficientes neste momento”, completou. 

Segundo reportagem do Valor publicada na semana passada, a percepção do empresariado é de que houve avanços em relação às minutas originais, de 2013, mas permanece a “mão pesada” do governo em aspectos como possibilidade de multas por diversas razões, valores de garantia das propostas e seguros a serem contratados pelas empresas.