Grupo liderado pela Secretaria de Energia e Mineração deverá avaliar a maioria das 2,8 mil minas em operação no Estado, sugerindo adequações e advertindo as prefeituras sobre possíveis problemas.

A Secretaria de Energia e Mineração de São Paulo (Seem) quer produzir um relatório diagnosticando as barragens de mineração e da indústria de transformação mineral existentes no Estado. Esse trabalho deverá ser apresentado em fevereiro de 2016, apontando recomendações para as empresas responsáveis, como adequação das estruturas, adoção de novas tecnologias e a minimização de riscos conforme as leis vigentes, além de alertar as prefeituras dos municípios impactados pela exploração mineral.

Segundo o governo paulista, a Seem vem acompanhando a exploração mineral no Estado desde 2011, quando criou a Subsecretaria de Mineração, que mapeou a produção mineral no Estado, a produção de Ordenamento Territorial Geomineiro e encabeçou o incentivo ao setor com a redução do ICMS da areia de 12% para 8%. “Em São Paulo, a maioria das 2,8 mil minas em operação é de pequeno porte, sendo que 95% delas produzem areia, brita, calcário e argila” diz João Carlos Meirelles, secretário de Energia e Mineração. “Algumas possuem pequenas barragens de rejeito, diferentemente das barragens de minério de ferro como na cidade de Mariana, em Minas Gerais. Queremos verificar de perto a situação atual delas e os riscos que elas podem causar”.

O grupo de trabalho será coordenado pelo subsecretário de Mineração da SEEM, José Jaime Sznelwar, e contará com a participação das Secretarias de Meio Ambiente, de Saneamento e Recursos Hídricos e da Casa Militar. Serão convidados para participar representantes do Departamento Nacional da Produção Mineral (DNPM), do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), Instituto Geológico (IG) e de departamentos da Universidade de São Paulo, entre outras entidades empresarias e do governo. A primeira reunião do grupo de trabalho deve acontecer na primeira quinzena de dezembro.