A Secretaria de Educação do Estado de Minas Gerais lançou uma consulta pública para a contratação, em regime de parceira público privada (PPP), de serviços de construção, operação e manutenção de 55 escolas da rede pública de ensino. Além da implantação das edificações, as empresas vencedoras ficarão responsáveis por essas instalações por um período de 30 anos, como a manutenção predial, o mobiliário e outros serviços não pedagógicos.

De acordo com o governo mineiro, os serviços prestados pelo parceiro privado também não incluem o fornecimento de alimentação. “A ideia é adotar um modelo de escola que preserve sua identidade visual e espacial, independente da sua localização e do terreno em que ela for construída, cuja arquitetura atenda às necessidades tanto da educação quanto das comunidades em seu entorno”, afirma o arquiteto Marcelo Amorim, assessor da Secretaria de Educação.

O modelo descrito pelo arquiteto segue a proposta lançada no Rio de Janeiro, durante a gestão Leonel Brizola, com a implantação dos Cieps (Centros Integrados de Educação Pública), que depois foi adotada em outros estados, incluindo São Paulo. A novidade é que implantação e operação das unidades educacionais ficará a cargo de empresas privadas. O projeto do governo de Minas começou a ser discutido em dezembro de 2015 e passou por Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) em fevereiro deste ano.

No PMI, diversas empresas manifestaram interesse no projeto, como as construtoras Andrade Gutierrez, Odebrecht, Mello Barbosa, Concremat, Calper e Cowan. O projeto de PPP do governo mineiro contempla a implantação e gestão de 128 escolas distribuídas em quatro lotes para concessão. Desse total, 55 já têm o terreno identificado e foram definidas no PMI para prosseguir no projeto de PPP. As outras 73 se enquadram na categoria pós-definidos, pois apesar de terem a indicação do município e bairro para sua implantação, deverão ter seu terreno prospectado pelo parceiro privado.

Paralelamente a este processo, está prevista uma auditoria pública na sede do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), em 31 de maio, para que o governo discuta com os interessados a licitação pública e a modalidade de concessão administrativa a ser adotada.  O BDMG assessora a Secretaria de Educação na elaboração das modelagens econômico-financeira e jurídica, bem como na avaliação dos estudos recebidos das empresas cadastradas.

Após a consulta pública, o governo vai analisar as sugestões e promover os ajustes necessários para o lançamento do edital de concorrência, que ainda não tem data definida. As sugestões para a consulta pública serão recebidas até o dia 9 de junho e maiores detalhes estão disponíveis no site da Secretaria de Educação de Minas Gerais, veja aqui.