Quase metade das 5.570 cidades brasileiras não contam um plano integrado para o manejo do lixo. Entre as principais causas que resultam neste cenário, estão as questões culturais, estruturais, orçamentárias, de planejamento diretivo e até mesmo de fiscalização. Afinal, para os municípios pequenos, que representam cerca de 95%, as questões orçamentárias ainda são contundentes para se operar centrais de reciclagem, britagem e aterros de inertes.

Segundo o diretor comercial da Serello Ambiental, Rafael Di Falco Cossiello, a responsabilidade do entulho é do gerador e, no Brasil, embora tenhamos mais de 5 mil municípios, apenas 5% deles possuem uma população acima de 100 mil habitantes, que estão mais evoluídos neste sentido. Além disso, a Associação Brasileira para Reciclagem de Resíduos da Construção Civil e Demolição (Abrecon), destaca que embora uma percentagem significativa de municípios tenha apresentado seus planos municipais de resíduos sólidos, são poucos que atendem seus próprios planos, e há ainda uma parcela que não apresentou nenhuma ação para enfrentar os problemas decorrentes da gestão incorreta dos resíduos.

Vale destacar que o plano de resíduos sólidos deve conter obrigatoriedades que incluam metas de redução de rejeitos via reciclagem e reutilização, regras para o transporte, limpeza urbana, gerenciamento do lixo e diagnósticos regulares. Segundo o estudo do IBGE, o Paraná (83,1%) e o Mato Grosso (86,1%) são os estados com os maiores índices de cidades com planos de resíduos sólidos. Na outra ponta, com os menores índices, aparecem Bahia (22,1%) e Piauí (17,4%).

Como ir na contramão desta situação?

Embora a situação seja crítica, existem algumas iniciativas interessantes que tem como objetivo mudar este cenário. Uma delas é a Logística Reversa, que visa tornar empresas e indústrias dos mais variados segmentos responsáveis por todo o ciclo de vida útil de um produto, promovendo a reutilização ou o descarte correto dos bens de consumo. Segundo o advogado Emanuel Fernando Castelli Ribas, a legislação se aplica a grande parte do setor empresarial. “Todas as sociedades empresárias que, de algum modo, por meio de sua atividade, direta ou indiretamente, gerem resíduos sólidos, são obrigadas a desenvolver ações relacionadas à gestão integrada e ao gerenciamento destes resíduos”, afirma. 

As instituições inclusas que não se ajustarem às leis podem ser legalmente responsabilizadas pelos danos causados. “Independentemente da existência de culpa, as sanções previstas em lei, em especial às fixadas na Lei de Crimes Ambientais, vão desde a aplicação de multa pecuniária, podendo gerar em casos mais graves a interdição ou suspensão das atividades da empresa”, complementa Ribas.

No Paraná, por exemplo, o Instituto de Logística Reversa (ILOG) vem atuando, desde 2016, para auxiliar instituições de todos os portes a adotarem e desenvolverem práticas sustentáveis em cumprimento das políticas de Logística Reversa do Estado do Paraná e da União. “Um futuro sustentável no universo corporativo depende de práticas que garantam a preservação ambiental, e nós auxiliamos as empresas a se adequarem à lei e definir estratégias que entendam a Logística Reversa como parte integrante dos processos como um todo”, comenta o presidente do ILOG, Nilo Cini Junior.

A Serello Ambiental, por sua vez, atua na reciclagem de entulhos provenientes da construção civil, o que engloba o concreto, blocos, pisos, lajes, vigas, material cerâmico, asfalto, terra e outros materiais como madeira, metal, alumínio, plástico, papel, papelão e gesso que acompanham o entulho. “A nossa usina recicla o entulho produzindo agregados reciclados como areia e brita, além de cavaco de madeira a partir da madeira. Os demais resíduos reciclados são encaminhados para empresas que fazem o beneficiamento para reutilização e para cooperativas, além de aterro sanitário para o rejeito que não é passível de reciclagem”, explica o diretor comercial da empresa, Rafael Di Falco Cossiello.

Já a Abrecon, principal entidade do setor, está trabalhando na produção do MARE – Manual de Aplicação do Agregado Reciclado, levantamento das aplicações do agregado reciclado e da padronização do nome do material para facilitar o entendimento pelos profissionais da construção. “Paralelamente, vamos lançar em novembro o Relatório Setorial Abrecon 2017/2018, para apresentar um panorama dos resíduos da construção aos municípios e ao setor da reciclagem de Resíduos da Construção e Demolição (RCD)”, conta o Coordenador da Abrecon, Levi Torres. “Também temos atuado em parceria com os órgãos públicos para conscientizá-los sobre a importância das ações de combate ao descarte irregular de entulho e a promoção de agregado reciclado no âmbito dos órgãos públicos e na construção”, finaliza.

Redação: Há Propósito Comunicação

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