A agenda de licitações do setor elétrico em 2019 incluirá leilões para contratar novas usinas em junho e setembro e um certame para novos projetos de transmissão provavelmente em dezembro, disse nesta quarta-feira o ministro de Minas e Energia, almirante Bento Albuquerque.

Ao palestrar durante evento do BTG Pactual, ele apontou que o leilão de transmissão deverá oferecer a investidores 15 lotes de empreendimentos, com o objetivo de viabilizar a construção de 1,7 mil quilômetros em linhas de energia que demandarão aportes de cerca de 4 bilhões de reais.

Em geração, o leilão de junho, no formato conhecido como A-4, contratará projetos para início da operação a partir de janeiro de 2023, enquanto em setembro aconteceria o A-6, com entrega dos projetos para janeiro de 2025.

O ministro disse ainda que o governo deverá iniciar em cerca de 30 dias um “roadshow” para apresentar a investidores o projeto de retomada das obras da usina nuclear de Angra 3, para o qual a estatal Eletrobras busca parceiros privados.

A construção da usina foi paralisada ainda no fim de 2015, em meio a investigações de autoridades na Operação Lava Jato que encontraram irregularidades no projeto e também diante da falta de recursos da Eletrobras.

“Acreditamos que nós, talvez em um ou dois meses, possamos ter uma definição de como será finalizada Angra 3… vamos começar agora um ‘roadshow’”, afirmou Albuquerque, reiterando que o governo tem avaliado o tema “sem preconceitos”.

 

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), formado por autoridades da área de energia do governo, decidiu em outubro passado elevar o valor de referência para a venda da produção futura da usina, como forma de facilitar a atração de investidores para o empreendimento.

Angra 3, que terá uma capacidade instalada de 1.405 megawatts, tem a entrada em operação atualmente estimada para 2026, mas a viabilidade da data ainda depende de definições sobre o modelo de negócios a ser adotado para retomada das obras.

O ministro de Minas e Energia afirmou ainda que existe hoje “consenso” no governo sobre a necessidade de aprovação de um projeto de lei que tramita na Câmara que visa possibilitar um acordo entre União e elétricas em torno de custos com o chamado “risco hidrológico” na operação de hidrelétricas.

Ele disse ter esperanças de que a Câmara possa deliberar sobre o texto o quanto antes, se possível ainda nesta semana.

As elétricas enfrentam custos com o risco hidrológico quando as hidrelétricas geram abaixo do previsto por questões como baixo nível dos reservatórios, o que as obriga a comprar energia no mercado para cumprir compromissos.

Após empresas obterem liminares na Justiça que impedem as cobranças pelo risco hídrico, o governo passou a tentar viabilizar o projeto, que permite uma compensação parcial desses custos por meio da renovação do contrato de usinas das empresas envolvidas. O acordo, no entanto, exige a retirada das ações judiciais e o pagamento dos valores em discussão nos tribunais.