Após realizar mais uma etapa de concessões de terminais portuários à iniciativa privada com R$ 447 milhões em outorgas, o governo federal espera transformar o norte do Pará em um importante canal de distribuição de combustível. No entanto, aspectos como a infraestrutura das estradas e logística na localidade podem ser entraves.

 

“O grande desafio que se coloca com essas rodadas de concessões de portos é justamente a integração logística que será feita para ter prosperidade na região. O governo estadual e municipal não têm as mesmas condições de investir como a iniciativa privada. Esse movimento deve ser bem planejado para evitar possíveis gargalos”, afirmou o sócio do Miguel Neto Advogados, Miguel Neto.

 

Ainda de acordo com o especialista, em virtude do bom desempenho e do “nível de competitividade” que esses terminais portuários estão registrando, o investimento nas estradas podem surgir como consequência dessa demanda. “Na medida em que a estrutura desses portos vai melhorando por meio de aportes, haverá maior transporte de cargas, o que deve gerar mais impostos”, argumentou Neto.

 

Para o advogado, outros aspectos que também podem impulsionar o desenvolvimento econômico da região dizem respeito à geração de empregos locais e a redução do preço dos combustíveis por meio de uma logística integrada.

 

Na avaliação do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, o resultado do leilão dos portos de Miramar e Vila do Conde representam uma retomada no setor portuário do País. “O Brasil passou por um bom tempo sem realizar leilões desta natureza. Como consequência disso, a expectativa é que os investimentos realizados tenham reflexo na logística da região e equilíbrio de preços. Além disso, os efeitos positivos também deverão ser observados no transporte de mercadorias via cabotagem”, argumentou o ministro após a conclusão do leilão.

 

Ainda de acordo com Freitas, os estudos de viabilidade sobre as próximas rodadas de concessão estão sob desenvolvimento, tanto para o setor de aeroportos como também para as rodovias. “Serão publicados três novos editais nas próximas semanas. Inclusive, já estamos fechando também o processo de qualificação de empresas para o aeroporto de Vira Copos [em Campinas]”, complementou o ministro.

 

Na mesma perspectiva traçada pelo chefe da pasta, o secretário nacional de portos e transportes aquaviários, Diogo Piloni, afirma que as regiões de Miramar e Vila do Conde devem desempenhar uma função “fundamental” para o transporte de grãos que têm como origem principalmente a região Centro-Oeste do Brasil. “Um dos pontos importantes que podemos destacar são os investimentos para essa região, que até então sofria com a falta de aportes. Com a maior presença de operadores logísticos no local, a tendência é que exista um ‘hub’ de distribuição em Belém”, diz Piloni.

 

Entre os ganhadores do leilão, está o consórcio Latitude, o qual arrematou a área BEL02A, no Porto de Miramar, com um valor de outorga de R$ 40 milhões; o proponente Petróleo Sabbá levou BEL02B, na mesma região, com um lance de 60 milhões; a Ipiranga Produtos de Petróleo ficou com a área a área BEL04 com um lance de R$ 87 milhões; a Petrobras Distribuidora arrematou a área BEL08 com um lance de R$ 50 milhões; a Petrobras Transportes ficou com BEL09 por meio de uma outorga de R$ 30 milhões. Por fim, em Vila do Conde, o proponente Tequimar pagou R$ 180 milhões pela área VDC12.