Partilha no pré-sal fortalece setor nacional
Sob ataque dos abutres, a decisão de tornar a Petrobras operadora exclusiva do pré-sal permite que a estatal Petrobras opere em todas as áreas e se fortaleça em num setor que já apresenta resultados altamente positivos.
A avaliação é do embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, ex-ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos.
“Neste momento, as grandes empresas do setor querem mudar os contratos do pré-sal e têm muitos advogados para defender sua posição na opinião pública”, adverte Guimarães, ex-secretário-geral do Itamaraty. “A partilha é o modelo mais avançado e não se trata de uma novidade brasileira”, completa.
A adoção do modelo de partilha transformou a Petrobras em forte alvo especulativo de multinacionais, políticos conservadores, setores da mídia e do Judiciário. As multinacionais do setor pressionam pela volta do formato de concessão, em que a produção das riquezas do país vira propriedade delas.
O Governo Lula optou pela partilha, que garante uma fatia de, pelo menos, 30% à Petrobras nos consórcios de exploração, além de mais poder ao Estado para regular a exploração.
“São reservas extraordinárias a custos baixos. Hoje, nos Estados Unidos, as empresas estão com dificuldades com o xisto (folhelho) que enfrenta obstáculos na área ambiental”, compara o embaixador.
Segundo Guimarães, a opção pela partilha foi a mais acertada e compensadora para o Brasil, o que se comprova agora pela produtividade alta e pelos custos de produção menores no pré-sal.
O debate chegou ao Congresso Nacional, com o líder do governo na Câmara Federal, deputado José Guimarães (PT-CE), se posicionando contrariamente à mudança no modelo. Os números, segundo ele, mostram que as concessões destinam de 40 a 50% do lucro para o Estado brasileiro. No caso de Libra, o rendimento é de 85%.