A Petrobras já contratou e deverá iniciar, em novembro, suas operações no Porto do Açu, idealizado pelo ex-bilionário Eike Batista e hoje controlado por um fundo americano. O complexo atualmente é administrado pela empresa Prumo Logística (ex-LLX). A estatal usará uma área operada pela companhia Edson Chouest Offshore (ECO). 

O contrato, de R$ 3 bilhões, foi formalizado no mês passado, após a empresa petrolífera derrubar uma decisão liminar da Justiça – em novembro último – que suspendia a licitação para a seleção dos berços de atracação a serem usados no apoio às atividades das bacias de Campos e do Espírito Santo. 

O acordo firmado prevê o uso de seis berços do terminal da Edson Chouest, que serão destinados às embarcações de apoio às plataformas dessas bacias, segundo a própria estatal. O contrato tem duração de 15 anos, com possibilidade de renovação. 

“É um projeto já assinado com a Petrobras há dois ou três meses, mas que não divulgamos em função da questão judicial”, informou o CEO da Prumo, Eduardo Parente, responsável pela gestão do Porto do Açu, em São João da Barra, no norte fluminense. “A operação será iniciada no segundo semestre, com previsão para novembro”, completou.

Nesse mesmo mês, no ano passado, a licitação da Petrobras para selecionar os berços foi suspensa por decisão judicial. A Prefeitura de Macaé (RJ), cujo porto é tradicionalmente usado para operações logísticas da estatal, abriu processo contra a realização do certame, alegando que a concorrência havia sido direcionada para beneficiar o complexo do Açu. 

De acordo com a decisão da 2ª Vara Cível de Macaé, a licitação estabelecia “índice de custos operacionais sem justificativa técnica”, o que seria prejudicial à competição de outras empresas. A decisão liminar, entretanto, foi cassada após recurso da estatal. 

Fontes do mercado indicam que ao menos outras três empresas participaram da concorrência. A ECO teria apresentado a proposta mais barata entre as participantes. 

De acordo com a Petrobras, a licitação previa um critério de ponderação para julgar o valor das propostas, considerando a localização dos terminais “de forma que se obtenha o menor custo logístico global ao longo do contrato”. A decisão beneficiaria o Porto do Açu, localizada a cerca de 130 quilômetros da bacia de Campos, pouco mais que a metade da distância para Macaé. 

A Edson Chouest Offshore tem uma área arrendada no complexo marítimo da Prumo superior a 400 mil metros quadrados, com mais de 500 metros de cais. As obras já foram iniciadas com custo estimado de US$ 950 milhões. O projeto ainda prevê um dique flutuante com capacidade para atender até 15 embarcações de apoio, simultaneamente.