Fonte de informações: Secretaria de Assuntos e Estratégicos
As cidades exercem papel importante no desenvolvimento se considerarmos que 82% da população é urbana (IBGE).
Entre inúmeros fatores que corroboram isso, como o fornecimento de recursos produtivos, sociais e culturais, por exemplo, também encontramos a garantia das condições mínimas de moradia, de acesso à água, de coleta e tratamento de esgoto e de destinação dos resíduos sólidos; de acesso a equipamentos que garantam a educação, o lazer, a saúde e o trabalho; e, ainda, de acesso a meios de transporte coletivo.
É estratégico considerar as cidades de forma integrada, agregando os setores de habitação, saneamento ambiental e mobilidade.
Para tanto, os entes da Federação deverão atuar de maneira conjunta, planejada, garantindo os mecanismos e os instrumentos de controle e participação social em cada uma de suas instâncias e o ordenamento do território segundo as diretrizes do Estatuto da Cidade.
Existem problemas, no entanto.
Nas metrópoles, parte significativa da população não tem acesso às condições mínimas de sobrevivência e bem-estar: quase metade dos domicílios de São Paulo, do Rio de Janeiro e de Recife e um terço dos domicílios de Salvador são irregulares.
As estruturas de gestão metropolitana são frágeis. Não há coordenação entre as políticas dos municípios das regiões metropolitanas e aglomerações urbanas.
De forma geral, faltam alternativas habitacionais: o mercado formal da construção civil mal atende a 30% da demanda.
O déficit habitacional, de mais de 7 milhões de moradias, concentra-se nas faixas de renda situadas abaixo de três salários mínimos (95% da demanda).
Dos domicílios urbanos, 3,4 milhões (8,5%) não têm acesso ao sistema de abastecimento de água potável e 47,2% não estão ligados às redes coletoras de esgotamento sanitário.
A desigualdade nas cidades se manifesta também nas condições de mobilidade das populações de baixa renda. As dificuldades do trânsito se aproximam de níveis críticos.
Assim, faz-se necessário cuidar das cidades, com o planejamento urbano e mecanismos de gestão, buscando a eliminação do:
1. déficit habitacional;
2. a universalização do saneamento básico;
3. garantia de mobilidade e acessibilidade para todos.
